• DEZEMBRO 20, 2022
  • Rio Branco - Acre

LEIS E DECRETOS DE PROMOÇÃO

DEC-140-DE-02-DE-JUNHO-DE-75-PROMOÇÃO-DE-GRADUADOS-PM-atualizadoDescarregar
Dec.-nº-3.848-de-30-de-abril-de-2012-Altera-o-Dec.-140-de-promoção-de-praçasDescarregar
Dec.-nº-5.152-de-31-de-março-de-2010-Altera-o-Dec.-140-de-promoção-de-praçasDescarregar
Dec.-nº-6.292-de-28-de-agosto-de-2013-Altera-o-Dec.-140-de-promoção-de-praçasDescarregar
Dec.-nº-182-A-de-10-de-abril-de-1997-Altera-o-Dec.-140-de-promoção-de-praçasDescarregar
LeiComp182-QUADRO-QOADescarregar

Promoção de Oficiais

COMPILADO-LEI-Nº-533-DE-19-DE-JUNHO-DE-74-e-DEC-Nº-114-DE-10-ABRIL-75-Promoção-de-OficiaisDescarregar
a-LEI-Nº-533-DE-19-DE-JUNHO-DE-74-Promoção-de-OficiaisDescarregar
b-DEC-Nº-114-DE-10-ABRIL-75-REgulamente-a-Lei-533-74-PROMOÇÃO-OFDescarregar
DEC-Nº-2.888-de-31-de-março-de-08-Alteral-Lei-533-74-promoçãoDescarregar
DECRETO-Nº-5.152-31-mar-10-Altera-o-Decreto-114-75Descarregar
Decreto-nº.-3.455-de-08-de-outubro-de-2008-altera-Dec.-nº.-114-Promoção-OFDescarregar
LEI-Nº-533-COMPI.-ATUALIZADA-DE-19-DE-JUNHO-DE-74-e-DEC-Nº-114-DE-10-ABRIL-75-Promoção-de-OficiaisDescarregar
Lei-nº-533-de-19-de-junho-de-74-Promoção-de-OficiaisDescarregar
PROMOÇÃO-OFICIAIS-SUB-JUDICE-AGOSTO-2013Descarregar

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