• DEZEMBRO 20, 2022
  • Rio Branco - Acre

EFETIVO e ORGANIZAÇÃO BÁSICA

00.-LC-nº-182-de-31-de-março-de-2008-e-alterações-Fixa-efetivo-COMPILADA-atualizada-em-03.01.2017 BAIXAR
01.-LC-nº-182-de-31-de-março-de-2008-Fixa-efetivo-Original BAIXAR
02.-ANEXO-ÚNICO-da-LC-nº-201-que-altera-o-Anexo-I-da-LC-nº-182-Original BAIXAR
02.-LC-nº-201-de-04-de-setembro-de-2009-Altera-LC-164-182-e-outras-Original BAIXAR
03.-LC-nº-209-de-31-de-março-de-2010-Altera-dispositivos-da-LC-nº-164-e-LC-nº-182-Original BAIXAR
04.-LC-nº-234-de-31-de-agosto-de-2011-altera-a-LC-nº-182-Original BAIXAR
a.-Lei-nº-2.001-de-31-de-março-de-2008-Organização-Básica-PM-COMPILADA-atualizada-em-10.01.2018 BAIXAR
b.-Lei-nº-2.001-de-31-de-março-de-2008-Organização-Básica-PM-Original BAIXAR
c.-LC-nº-315-de-29-de-dezembro-de-2015-Altera-Lei-nº-2.001-LC-nº-182-e-164-Original BAIXAR
d.-Lei-nº-3.244-de-17-de-abril-de-2017-Acresce-dispositivo-a-Lei-2.001-Original BAIXAR
LEI-nº-2.009-de-02-de-julho-de-2008-organização-básica-do-Bombeiro BAIXAR
LEI-Nº-2.010-de-02-de-julho-de-2009-fixa-o-efetivo-do-Corpo-de-Bombeiros BAIXAR
LEI-Nº-852-84-FIXA-EFETIVO-PMAC-REVOGADA BAIXAR

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