Na manhã de ontem de ontem foi realizada reunião na Casa Civil entre o presidente do SINDAP/AC, assessoria especial do governador e “motoristas”.
O tema principal da reunião foi sobre uma antiga reivindicação dos técnicos administrativos e operacionais que inicialmente prestaram concurso público para o cargo de motorista, para retornarem a nomenclatura de motoristas e remuneração bruta similar aos agentes penitenciários.
O SINDAP/AC fez um trabalho de conscientização pois inicialmente alguns membros categoria AGEPEN eram totalmente contra a reivindicação.
O sindicalista Adriano Marques, explicou que a reivindicação era justa e viável: Estes servidores trabalham diariamente e diretamente com presos, transportando-os a Hospitais, Unidades Prisionais, Fóruns e Delegacias de Polícia, correndo o risco de arrebatamento em caso de uma tentativa de resgate, riscos por diversas doenças infecto contagiantes. Mas na atual legislação do IAPEN, são tratados como motoristas administrativos, onde não podemos comparar um motorista que transporta processos e funcionários com o transporte de presos.
O SINDAP/AC apresentou duas propostas para alteração da atual legislação que trata sobre a reivindicação dos técnicos administrativos e operacionais. Sendo que ambas receberam posicionamentos favoráveis da assessoria especial do governador e foram encaminhadas para consulta e revisão jurídica a Procuradoria Geral do Estado – PGE.
Marques disse: Com a reestruturação estes servidores somarão definitivamente à escolta presos ampliando o efetivo.
Inicialmente cada motorista terá um aumento na remuneração bruta de cerca de R$ 800,00 (oitocentos reais) e está assegurado em seguida os demais reajustes salariais que beneficiarão os agentes penitenciários.
Importante registrar que não serão mais realizados concursos para o cargo de motorista.