Desde Segunda as Associações dos Militares Estaduais do Acre, pelejam no congresso por tornar menos prejudicial a reforma no regime de proteção social dos militares (Reserva).
Depois de muitas visitas e reuniões com os parlamentares, bancadas e representantes do governo, o Governo sinalizou e cedeu a algumas das reivindicações das Associações.
E após muitas negociações e a argumentações incontestáveis, foram realizadas algumas mudanças no relatório que há de ser apresentado na segunda e apreciado na próxima terça (15/10), entre as quais destacamos:
1) Os Governadores em seus Estados poderem ampliar a transição da mudança das regras para que aproveitam “posto a mais”, assim o Governador poderá estender até 2021 a remuneração no posto acima, tempo para aprovamos a promoção requerida;
2) A regra de transição das mulheres que tinha sido divulgada ontem no relatório como 40% para quem tem 25 anos, deve cair para uma proporção mais equânime ao dos militares masculinos;
3) Previsão legal de que o militar expulso possa aproveitar tempo e contribuição que já tem no Regime Geral;
4) Trocar todas as expressões relativas ao nosso salário por remuneração (remuneração da ativa e da reserva) reforçando que não temos previdência mas proteção social, e
5) O militar poder averbar 10 anos e não somente 5 anos para tempo de serviço.
Em questões de reforma, e principalmente como essa não podemos dizer que é uma Vitória , porém foi alcançando significativo avanço e conquista, já que essas demandas atendidas, não comprometeu a paridade e integralidade para inativos e pensionistas.
Ainda não está ganho, pois ainda será feito as redações, mas o acordo foi validado com o Ministro da Secretaria da Previdência, que representa o Governo, e deve ir como complementação de relatório.
Aceito isso, a próxima guerra é tentar reverter para que não vá ao plenário, mas direto ao Senado.
Neste momento registramos aqui o apoio das Deputadas Mara Rocha e Perpétua Almeida que juntamente com a Deputada Alagoana Tereza Neuma, moveram a bancada feminina pra defender a pauta das Mulheres, ponto crucial para conquista, assim como o Capitão Derrite (Sp),o Dr Leonardo e o Relator Dep Vinicius Carvalho que sempre solícito ouviu atentamente as justas reivindicações. Quanto a pauta das Mulheres, o mesmo reuniu -se conosco na manha desta quinta juntamente com o técnico da Secretaria da Previdência e o técnico Rocha, responsável pela construção do texto, onde pactuou-se uma redação que atenda a demanda feminina.
Para esta pauta é necessário ainda registrar a louvável ação da Tc BM Camila que juntamente com um grupo de militares femininas de outros Estados, as quais destacamos a TC PM MT Vania e pelotão de femininas da PM MT, e nossas combatentes Sgts Deinifrance e Helena, que em conpanhia do Sgt Elton, diretor da AME, fizeram a defesa do direito das mulheres militares acreanas e brasileira.
Não podemos também esquecer de fazer referência a conquistas destas pautas à ANERMB, a qual foi representada pelo nosso Diretor, SGT ELTON, a FENEME, ao CNCG (CONSELHO NACIONAL DOS CMTS GERAIS), ao Deputado Gonzaga, o Cel Muller.
“Não permitiremos que nossos direitos sejam retirados. Militaremos até o fim, sem recuar, sem cair e sem temer, para defender a manutenção dos nossos direitos conquistados a duras penas, lutaremos destemidamente e incansavelmente em todos campos de batalhas necessárias, com mesmo ardor e amor que defendemos o direito dos outros.” afirma Sargento Elton, Diretor AME/AC.
AME/AC Um Novo Momento, Uma Nova Gestão.
13 Anos Representando Você.