A Associação dos Militares do Estado do Acre (AME AC) e sua assessoria jurídica comunicam a prolação de sentença absolutória em favor de 03 (três) Policiais Militares, ocorrida nesta quarta-feira (14/01/2026).

O CASO
Em julgamento perante a Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, que apurava suposta prática de crime de tortura, o Juízo reconheceu a insuficiência de provas para a condenação. A decisão aplicou, dentre outros, o princípio constitucional da presunção de inocência, destacando que o conjunto probatório foi incapaz de afastar a dúvida razoável quanto à autoria.

RECONHECIMENTO E RESPEITO INSTITUCIONAL
As entidades signatárias vêm a público enaltecer a condução do processo, destacando:

• Ao Juízo da Auditoria Militar: Na pessoa de seu Juiz Titular, pela condução serena e pela fundamentação técnica da sentença, reafirmando que a responsabilização penal exige prova clara e consistente.
• Ao Ministério Público Estadual: Na pessoa do Promotor de Justiça atuante, por sua postura estritamente técnica, ética e respeitosa, fundamentais para o equilíbrio do devido processo legal.

WS ADVOGADOS & ASSOCIADOS: COMPROMISSO COM POLICIAIS E BOMBEIROS
A absolvição é fruto de uma atuação jurídica estritamente técnica e responsável. Reafirmamos o compromisso de seguir zelando pelas garantias fundamentais e pela dignidade dos militares estaduais no exercício de sua nobre missão.
🤝 AME AC
⚖️ WS Advogados & Associados