Em razão da veiculação de matéria jornalística e de um vídeo que circula nas redes sociais envolvendo um policial militar do Estado do Acre, acusado de proferir supostas ameaças a um cidadão durante abordagem no centro de Rio Branco, a defesa do referido servidor vem a público esclarecer os fatos:
No dia da ocorrência, o policial militar encontrava-se em serviço, conduzindo viatura oficial, caracterizada e com o giroflex ligado, no cumprimento de seu dever institucional. Ao sinalizar a intenção de realizar uma conversão à esquerda, em local com espaço seguro e apropriado para a manobra, a viatura avançou de forma regular, momento em que o condutor de um veículo particular — posteriormente identificado como autor do vídeo — acelerou bruscamente no aparente intuito de impedir a manobra de ultrapassagem. Tal tentativa, no entanto, não teve êxito, em razão da distância segura já existente entre os dois veículos.
Logo após, o autor do vídeo passou a acionar insistentemente a buzina, demonstrando descontentamento e agitação. O policial, ciente da conduta, optou por seguir o trajeto normalmente, evitando qualquer confronto imediato. Poucos metros à frente, o policial realizou uma nova conversão à esquerda, com o objetivo de adentrar a entrada do Batalhão Maria da Penha.
Foi neste momento que o condutor do veículo particular aproximou-se novamente, passou a instigar verbalmente o policial, questionando a ausência do uso da sirene e exibindo comportamento provocativo. A discussão teve início a partir dessa provocação do autor, que começa a gravação no exato momento em que diz “Vai querer um cacete, é?”, conforme pode ser percebido nas imagens divulgadas. Ao entender que estava sendo abertamente desafiado, o policial respondeu de forma objetiva e contida com as expressões: “Vem aqui” e “Estou aqui”, que não configuram ameaça, tampouco incitação à violência.4 sem
É importante destacar que a discussão ocorreu com os interlocutores a uma certa distância um do outro, o que dificulta a perfeita compreensão do áudio. Em diversas partes do vídeo, as palavras ditas pelo policial sequer são audíveis de forma clara, o que pode ter contribuído para um mal-entendido sobre o verdadeiro conteúdo de sua fala.
Diante da insistência do cidadão, o policial, exercendo sua função, pegou seu celular pessoal para registrar e identificar o autor da conduta, momento em que percebeu que o condutor estava com o próprio celular em mãos enquanto dirigia. Por essa razão, informou que o notificaria pelas infrações cabíveis, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.
Importante destacar que, em nenhum momento houve qualquer ação ou fala por parte do policial que configurasse ameaça, abuso de autoridade ou desvio de conduta. Toda a atuação se manteve nos limites da legalidade e do exercício legítimo da autoridade policial, mesmo diante de uma situação claramente provocativa.
Também é relevante frisar que o policial militar não foi procurado pelo veículo de imprensa responsável pela matéria para apresentar sua versão dos fatos antes da publicação, o que compromete o princípio do contraditório e a imparcialidade da informação.
O policial militar reafirma seu compromisso com a ética, a disciplina e o respeito às normas da Polícia Militar do Estado do Acre e coloca-se à disposição da Corregedoria da PMAC para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Reforçamos que a Constituição Federal assegura a presunção de inocência, o contraditório e o devido processo legal, sendo fundamental que os fatos sejam apurados de forma técnica, sem pré-julgamentos ou distorções midiáticas que comprometam a honra e a reputação de um agente público em pleno exercício de suas funções.
