O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou provimento da defesa do advogado Belchior José Gonçalves e manteve a condenação do acusado no valor de R$ 4.000 (quatro mil reais).

“O processo será executado e o valor da indenização atualizado com juros e correções monetárias. Foi um ato que mereceu atuação firme do judiciário para assegurar o trabalho de pessoas honradas e comprometidas com a execução legal da rotina policial militar”, afirmou o advogado Mario Rosas, que cuidou do processo.

O fato aconteceu em novembro de 2014. O policial militar, então Sargento José Lelande, cumpria com seu dever institucional quando foi desacatado pelo advogado Belchior Gonçalves em uma ocorrência de trânsito. O militar reuniu testemunhas e outras provas e ingressou na justiça pela Assessoria Jurídica da AME/AC.

– Importante não deixar esse tipo de ocorrência de lado. Muitas pessoas me falaram que não daria em nada, ainda assim busquei a justiça e agora saiu a decisão final, demorou, mas consegui provar que estava certo, afirmou o agora tenente Lelande.