O Presidente da AME consultou nesta manhã a Assessoria Jurídica da PM, para saber da legalidade da concessão da gratificação de insalubridade aos Militares que compõe o Corpo de Voluntários dos Reservistas.
Hoje a tarde fomos informados pelo próprio Comandante Geral da PMAC, Cel Ulysses, que a Policia Militar fará o repasse do Auxílio aos Militares reconvocados e que estão a serviço das unidades subordinadas a Policia Militar.
O Coronel Ulysses, assim como a Associação dos Militares e as Assessorias Jurídicas, entendem que os militares que estão a serviço da PMAC em pleno exercício das função “policial militar”, fazem jus ao recebimento do Auxilio Temporário de Emergência em Saúde -ATS, nos termos da Lei Complementar 3631/2020.
Agradecemos ao Comandante Geral da PMAC, por sua presteza e solicitude para com as demandas da classe, mostrando com isso o respeito que tem a seus subordinados e aqui registramos o empenho do Secretário de Segurança Paulo Cézar em intermediar tal situação junto ao Governador Gladson Cameli e Vice-Governador Major Rocha.