Procurado pela Associação dos Militares do Acre, o Deputado Sgt Cadmiel, contatou o presidente do Acreprevidência, que entendendo a situação calamitosa que vem passando nosso Estado, e o grande impacto financeiro social que a decisão acarretaria aos militares estaduais inativos, em especial os que recebem menor salários, este estuda suspender a aplicação da alíquota sobre o salário integral dos Militares Estaduais Inativos, previsto para esse mês (ABRIL 2020) o que acarretaria em um aumento de desconto na Pensão PM/BM (proteção social dos militares) que podia chegar até R$ 1000,00, para aqueles que são portadores de doenças incapacitantes e tem desconto de 2 vezes o teto previdenciário.
Com relação aos Ativos, o Presidente do Acreprevidência confirmou ainda, que manterá a aplicação integral da lei 13.954/2019, isto é a alíquota de 9,5%, que vem sendo aplicada desde janeiro de 2020.
O deputado também informou que conforme informação que obteve da PGE o Projeto de Lei, cuja minuta fora desenvolvida pelos Comandos Das Corporações Militares e pelas Associações, deve ser encaminhado ainda na próxima semana para a ALEAC, que deve votá-la em regime de urgência através de Seção por Vídeo Conferência. Mesma informação que tivemos hoje a tarde através do Comandante Geral da PMAC, que também tem empenhado desmedido esforço por esta pauta tão importante para nossos militares.
Mas com a decisão do Diretor presidente do Acreprevidência os militares inativos podem ficar aliviados, pois mesmo que o Projeto de Lei não seja aprovado com tempo hábil, o senhor Assis, que com a aprovação da lei fará através de folha suplementar a devolução dos descontado para que ninguém tenha prejuízos.
“Logo que acionado pelo Presidente da AME, preocupei-me em buscar soluções, afinal não podemos esquecer nossos heróis que hoje estão na inatividade, assim como eu, mas que tanto colaboraram para que nossa Instituição fosse o que é hoje, agradeço a presteza e a sensibilidade do Assis que tem demostrado grande sensibilidade nesta causa”, afirmou o Deputado Estadual Sgt Cadmiel.
“A AME-AC é a legitima representante dos Militares Estaduais, seja ativo ou inativo, praça ou oficial, aqui defenderemos o direito de todos do mais moderno ao militar mais antigo, e não podemos esquecer a inatividade, pois se Deus permitir é o destino de todos nós. Não podemos esquecer que estes que agora estão na inatividade, foram os que pavimentaram os caminhos para que chegássemos até aqui. Registro a gratidão ao Assis, ao Deputado Sargento Cadmiel e ao Comandante da PMAC, que farão mais de 1181 inativos dormirem tranquilos nessa noite”, conclui o Presidente da AME, Sgt Kalyl.
